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Vinte anos da acupuntura no SUS
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF) e a Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura (SMBA) promoveram, em 17 de abril, no auditório do Conselho Federal de Medicina (CFM), uma grande comemoração pelos 20 anos da implantação da assistência médica por Acupuntura nos serviços públicos de assistência à saúde. O evento teve ampla participação dos médicos especialistas em Acupuntura de Brasília, de colegas de outras especialidades, funcionários da Secretaria de Saúde do DF, usuários dos serviços públicos de Acupuntura, autoridades de saúde locais e nacionais e diretores das entidades médicas, além dos presidentes da SMBA e do Colégio Médico de Acupuntura (CMA) e de personagens históricos que atuaram naquela implantação.
Na oportunidade, foram homenageadas autoridades e instituições que construíram esta importante página da história da saúde pública em nosso país. Em emocionado depoimento, Waldir Pires, ex-ministro da Previdência e Assistência Social à época da implantação da Acupuntura no então Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS), embrião do futuro SUS, fez um relato retrospectivo dos fatos que o levaram à iniciativa de desenvolvimento do processo.
Seguiram-se as palavras do ex-ministro da Saúde José Saraiva Felipe, atual deputado federal e ex-secretário de Serviços Médicos do Ministério da Previdência e Assistência Social, à época da implantação. Ele falou de sua admiração por tratamentos médicos, como Acupuntura, que cuidam do organismo sem o agredir; e de seu trabalho estratégico, à frente daquela secretaria, pela aprovação e publicação da Resolução CIPLAN 05/88, que de forma definitiva implantou oficialmente a Acupuntura na assistência médica pública. Destacou, ainda, a importante colaboração do Dr. Fernando Genschow, na época membro de sua equipe.
O deputado Jofran Frejat, ex-secretário de Saúde quando da implantação da Acupuntura no DF, relembrou que sua secretaria foi pioneira no processo, tendo apoiado a prática médica da Acupuntura mesmo antes da publicação da Resolução Ciplan. Já o atual subsecretário de Atenção à Saúde do DF, Dr. João Luis Arantes de Freitas, garantiu irrestrito apoio ao quadro de médicos acupunturologistas concursados da SESDF, o maior em número do país, declarando sua pessoal disposição de empenhar esforços para o aprimoramento e crescimento dessa assistência médica no DF. O representante da Associação Médica Brasileira e conselheiro do CFM, Dr. Edevard Araújo, ressaltou a importância do envolvimento da categoria médica na luta por melhores condições de trabalho para os profissionais do SUS.
Genschow foi de suma importância
na implantação da acupuntura
no SUS.
Os depoimentos dos presidentes do CMA, Dirceu de Lavôr Sales, e da SMBA, Hildebrando Sábato, enfocaram a importância fundamental do oferecimento de serviços de Acupuntura aos usuários do SUS e enalteceram a dedicação e o excelente nível da Acupuntura praticada no SUS pelos profissionais médicos. Também alertaram as autoridades presentes para o sério risco à saúde dos usuários do SUS, que pode ser ocasionado pelo atendimento por Acupuntura feito por profissionais sem capacidade técnico-científica e legal, tanto para estabelecerem diagnósticos nosológicos quanto para a execução de tratamentos invasivos.
Em seguida, uma comissão de três pacientes que representavam os usuários de Acupuntura no SUS-DF prestou homenagem em agradecimento aos médicos especialistas em Acupuntura, na pessoa da Dra. Elza Maria dos Santos, coordenadora da Acupuntura na SESDF. Foram nomeados membros honorários da SMBA, por suas relevantes contribuições para o desenvolvimento de nossa especialidade no país, os Doutores Waldir Pires, José Saraiva Felipe e Jofran Frejat, recebendo na ocasião placas alusivas ao fato.
Encerrando a cerimônia solene, o Dr. Fernando Genschow, vice-presidente da SMBA e primeiro secretário do CMA, proferiu palestra em que apresentou um retrospecto histórico da especialidade no Brasil. Ele ressaltou a publicação da Resolução CIPLAN 05/88 como marco fundamental que deflagrou todo um caminho de avanços nas áreas acadêmicas, institucionais e assistenciais, no decorrer dos últimos 20 anos.
Discorreu ainda sobre as lutas, conquistas e sonhos dos médicos acupunturologistas nessas duas décadas de seriedade e dedicação, falou sobre as dificuldades e obstáculos advindos de eventuais concepções equivocadas por parte de legisladores e gestores públicos e lembrou como isso vem sendo superado por meio de um trabalho incessante e diário das entidades médicas.
Para o futuro, abordou a expectativa de consolidação e crescimento da especialidade e de uma capacidade assistencial pública cada vez maior e melhor. Ao final, os participantes se reuniram em um coquetel de congraçamento.
Implantação da acupuntura no SUS
Em 8 de março de 1988, o Governo Federal, numa atitude inovadora e coerente com os princípios da universidade, da integridade e da eqüidade, que viriam a embasar o surgimento do então futuro SUS, implantou de forma oficial a acupuntura nos serviços públicos de atenção à saúde. Esse importante ato foi instrumentalizado pela Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN, à época composta pelos ministérios da Saúde, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Educação), que editou a Resolução 05/88, estabelecendo as diretrizes e parâmetros para o atendimento médico na especialidade Acupuntura nos serviços públicos de atenção à saúde. Desta maneira, efetivou-se essa modalidade de assistência médica especializada nas secretarias de saúde, tanto estaduais quanto municipais, bem como nos serviços médicos assistenciais universitários.
de Medicina Alternativa de Goiânia (SUS).
Tal acontecimento tem importância central na história do desenvolvimento da Acupuntura no Brasil. Graças a ele, e apesar de todas as dificuldades conjunturais ocorridas nessas duas décadas, quase 400 mil atendimentos médicos em acupuntura já são realizados anualmente pelos SUS. E as perspectivas apontam para um crescimento muito maior, uma vez que o pleno acesso da população brasileira ao tratamento médico por acupuntura é uma das metas tanto dos SUS como dos médicos acupunturologistas.
Na ocasião da comemoração, foi feita uma homenagem às autoridades e às instituições que construíram esta importante página da história da saúde pública no Brasil.
